Me Too Brasil repudia a conduta do promotor de Justiça Bruno Vagaes por descumprir medida protetiva 101 vezes
O Me Too Brasil manifesta o mais veemente repúdio diante da alarmante situação envolvendo um promotor de Justiça do estado do Paraná acusado de violência contra sua ex-companheira. É com indignação e profunda preocupação que acompanhamos os relatos da vítima, a servidora pública Fernanda B., que denuncia o descumprimento de 101 medidas protetivas por parte de Bruno Vagaes. Ele já foi condenado a sete meses de prisão pelos descumprimentos, mas atualmente recorre em liberdade, e também a três anos por importunação sexual, condenação da qual ele recorre.
É extremamente preocupante constatar que as autoridades responsáveis pela aplicação e monitoramento das medidas protetivas permitiram o reiterado descumprimento das mesmas, falhando em garantir a segurança e a proteção da vítima. Tal omissão revela uma lacuna grave no sistema de defesa às vítimas de violência doméstica.
Por esse motivo, é fundamental que as forças competentes assumam sua responsabilidade e adotem medidas efetivas para corrigir essas falhas, fortalecendo os mecanismos de proteção e garantindo que situações como essa não se repitam no futuro, nem com a Fernanda, nem com outras sobreviventes de violência doméstica. A segurança e o bem-estar das vítimas devem ser prioridade absoluta, e é inadmissível que casos como esse sejam negligenciados ou tratados com leniência.
Ressaltamos a importância de uma resposta ágil e efetiva por parte das autoridades competentes, no sentido de garantir a proteção e a integridade da vítima, bem como de investigar de forma imparcial e rigorosa as denúncias apresentadas. A justiça deve ser feita, e é imprescindível que o caso seja tratado com a devida seriedade e sensibilidade.
Manifestamos nosso total apoio à vítima nesse momento difícil, entendendo a coragem e a determinação necessárias para denunciar seu agressor e buscar justiça. Reafirmamos nosso compromisso em oferecer suporte e acolhimento, bem como em contribuir com ações concretas para a promoção da segurança, da equidade e da autonomia das mulheres.
A violência contra as mulheres não pode e não será tolerada. É necessário que a sociedade como um todo se una para que as vítimas sejam ouvidas, amparadas e protegidas.
A organização
O Me Too Brasil é uma organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Mulheres e homens podem fazer denúncias ou divulgar seus desabafos no canal da organização.